TSE divulga o que pode e o que é proibido nessas eleições 2018 - Informe Notícias

TSE divulga o que pode e o que é proibido nessas eleições 2018

Tribunal diz que eleitor pode votar usando camiseta de partido ou candidato, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa. Sábado às 22h termina a propaganda.

Logotipo das Eleições 2018 (Imagem: Reprodução/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu nesta sexta-feira (5) que é permitido usar camisetas de partidos ou candidatos no domingo (7), dia das eleições. Sábado (6), é o último dia para qualquer tipo de propaganda eleitoral.

TSE autoriza eleitor votar com camisetas de partidos e candidatos (Imagem: Reprodução/Internet)


Quando o relógio marcar 22h de sábado fica proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral. Nada de distribuição de materiais gráficos dos candidatos, como santinhos. Nem caminhadas, carreatas e passeatas. Também está vetado o uso de carros de som pelas ruas, de alto-falantes, megafones para pedir votos.

Regras para propaganda eleitoral (Imagem: Reprodução/Internet)
Regras para propaganda eleitoral (Imagem: Reprodução/Internet)
A lei garante a manifestação silenciosa e individual do eleitor, com bandeiras, broches, adesivos. E havia uma dúvida sobre o uso de camisetas no dia da votação.

Bandeiras, broches e outros acessórios permitidos nas eleições 2018 (Imagem: Reprodução/Internet)
Bandeiras, broches e outros acessórios permitidos nas eleições 2018 (Imagem: Reprodução/Internet)
Nesta sexta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral esclareceram que o eleitor pode usar camiseta de partido ou candidato, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa. Também não pode haver distribuição de camisetas nem aglomeração de pessoas com roupas e acessórios padronizados.


Restrições no apoio com camisetas e derivados (Imagem: Reprodução/Internet)
Restrições no apoio com camisetas e derivados (Imagem: Reprodução/Internet)
Nos locais de votação, o eleitor que fizer propaganda poderá ser acusado de praticar boca de urna. Quem desrespeitar as regras estará cometendo crime eleitoral e poderá até ser preso em flagrante. A pena varia de seis meses a um ano de prisão. A lei prevê ainda a prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de multa, de R$ 5 mil a quase R$ 16 mil.

Proibido 'boca de urna' nas eleições 2018 (Imagem: Reprodução/Internet)
Proibido 'boca de urna' nas eleições 2018 (Imagem: Reprodução/Internet)
Pedro Yung Tay, juiz de fiscalização de propaganda do TRE, do Distrito Federal, orienta o eleitor a evitar concentrações nas seções de votação.

“Tudo aquilo que extrapole o razoável, tudo aquilo que cause qualquer tipo de confusão, isso certamente será coibido e a Justiça Eleitoral não permitirá que isso aconteça”.

Fonte: G1