TRF-4 rejeita o pedido por unanimidade o recurso de Lula no caso triplex


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido da defesa de Lula de indeferir o aumento de sua pena que em princípio foi determinada pelo Juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses, no processo da operação Lava Jato em junho de 2017.

O julgamento dos embargos teve início às 13h40 e foram analisados pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que já haviam julgado por unanimidade a condenação do petista em janeiro de 2018.

Como na quinta-feira (22) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento do pedido de habeas corpos requerido pela defesa de Lula para o dia 4 de abril, onde pede-se o indeferimento da decisão em segunda instância que aumenta a pena do ex-presidente de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá, a defesa de Lula terá que aguardar esse novo julgamento.

O pedido da defesa de embargos de declaração não reverte a condenação do petista, apenas serve para esclarecimentos de alguns pontos da decisão prescrita em janeiro de 2018 de doze anos e um mês. Os advogados do ex-presidente terão direito a recorrer da decisão, caso Lula seja condenado, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Superior Tribunal da Justiça (STJ).